
CCJC - Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania
Práticas inovadoras para combater o feminicídio e o assassinado de Marielle Franco.


DIRETORES




No Brasil, a cada duas horas, uma mulher é vítima de feminicídio. Em 2019, mais de 200 mulheres foram mortas pelos familiares e parceiros. Amor com violência é doença, assim, tudo começa com gritos e lágrimas, mas isso não pode acabar num grande silêncio. As mulheres são a maioria da população brasileira e, diante de toda história, elas sempre tiveram dificuldade de exercer sua liberdade, dignidade e a integridade. Entre 1980 a 2013 mais de 106 mil mulheres foram assassinadas, o Estado brasileiro por muitas vezes se omitindo e por muitos anos esse crime não era nem classificado como hediondo.
Em 2017 a vereadora Marielle Franco é assassinada brutalmente por ex policiais. Até o momento, não sabemos quem mandou matar a vereadora. Marielle representa uma causa e seu trabalho incomodava muitos que queriam o silêncio dos povos reprimidos. Essa mulher é símbolo de uma geração de mulheres que lutam diariamente por uma primavera sem violência, com igualdade e com participação forte feminina na sociedade.
Tendo um olhar relacionado ao feminicídio e ao assassinato de Marielle, a CCCJ convoca uma reunião para discutir um novo decreto feito pelo presidente Jair Messias Bolsonaro para combater esse crime, além de discutir o andamento do caso e o porquê não se tem resposta ainda de quem matou a vereadora. Portanto, busca-se realizar uma investigação acerca das problemáticas que acarretam tais situações e, além disso, analisar o que se passa com o feminicídio nos dias atuais, apontando dados, casos e buscando discutir uma nova política de combate de acordo com o decreto do presidente. Dessa forma, deve-se buscar práticas inovadoras que sirvam para reduzir esses número e ajudar as mulheres que sofrem, a cada dia, problemas na sociedade. Por fim, deve-se debater, por meio de representações alguns deputados da CCJC, em um ambiente democrático e íntegro, capaz de ouvir inúmeras interpretações. A política tem como objetivo final os bens públicos, cabe ao nossos deputados utilizarem do poder que a eles foi dado para o progresso do Brasil. "Chegou a hora Brasil, meu nego, deixa eu te contar, a história que a história não conta, o avesso do mesmo lugar, na luta é que a gente se encontra. Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês" [Samba-Enredo, Mangueira, 2019].
Representações:
1. Felipe Francischini PSL/PR
2. Flávia Arruda PR/DF
3. Pr. Marco Feliciano PODE/SP
4. Kim Kataguiri DEM/SP
5. Joice Hasselmann PSL/SP
6. Eduardo Bolsonaro PSL/SP
7. Caroline de Toni PSL/SC
8. Margarete Coelho PP/PI
9. Aécio Neves PSDB/MG
10. Delegado Éder Mauro PSD/PA
11. Luisa Canziani PTB/PR
12. Alexandre Frota PSL/SP
13. Marcelo Freixo PSOL/RJ
14. Sâmia Bomfim PSOL/SP
15.Alessandro Molon PSB/RJ
16. Maria do Rosário PT/RS
17. Reginaldo Lopes PT/MG
18. Joenia Wapichana REDE/RR
19. Erika Kokay PT/DF
20. Gleisi Hoffmann PT/PR
21. Tabata Amaral PDT/SP
22. Túlio Gadêlha PDT/PE
23. Paulinho da força SOLIDARIEDADE/SP
24. Clarissa Garotinho PROS/RJ
25. Renata Abreu PODE/SP